PDAF, solução ou Caixa de Pandora?

Por EDSON PORTELA

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Distrito Federal – PDAF, objeto do Decreto 29.200, de 25 de junho de 2008 e Portaria - SEDF N° 171, de 01 de agosto de 2008, pode sim vir a ser uma solução plausível para retirar dos gestores escolares a sobrecarga administrativa para que possam dedicar maior atenção aos aspectos pedagógicos com vistas a conquistarem uma melhoria na qualidade de ensino. Para tanto é preciso que sejam feitos alguns reajustes fundamentais e urgentes. Como está não passa de uma “CAIXA DE PANDORA”, ou simplesmente uma bomba pronta a explodir a qualquer instante.

O maior problema do PDAF é querer acreditar no ideal que é sempre irreal, pelo menos na atual conjuntura, e não vê aquilo que todos os professores estão carecas de saber: as unidades executoras são realmente movidas e administradas única e exclusivamente pelos gestores escolares. Os seus presidentes, apenas, assinam talões de cheques em branco que são repassados aos gestores para que se virem com o abacaxi. Composição da U.Ex, regulamentação, transações bancárias, reuniões, orçamentos, compras, recebimentos, conferências, incorporação ao patrimônio, prestações de contas, etc. sempre foi e continuará sendo atribuições do gestor, a não ser que o governo entenda finalmente que nenhum servidor, pai ou mãe de aluno vá realmente querer assumir todas estas atribuições e ainda correr o risco de responder, individualmente ou solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados ao erário decorrentes de sua ação ou omissão, sem terem este trabalho, que é árduo por demais, ressarcido. Veja que não falo nem em remuneração, mas em ressarcimento com base na lei do Voluntariado cujo ressarcimento máximo não poderá ultrapassar o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) por mês.

O decreto 29.200 que institui o PDAF em seu Art. 5°, § 1°, Inciso VII libera o pagamento de serviços contábeis decorrentes da gestão financeira do PDAF. Por que então não ressarcir o presidente da U.Ex. já que o seu contador é ressarcido, e, não tem responsabilidade legal?

Já era muito difícil para um gestor convencer um servidor ou um pai de aluno a assumir a presidência da Unidade Executora. Agora, com o PDAF, ficará, ainda, mais difícil, ou melhor, impossível.

O custo anual para o ressarcimento dos presidentes das U.Ex. das 644 escolas no DF será de R$ 1.854.720 (Hum milhão, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Quantia pouco expressiva para resolver definitivamente a problemática das U.Ex. que passariam a ser desejadas e disputadas e, conseqüentemente, funcionariam de fato e de direito, retirando, finalmente, dos gestores este fardo que tanto o sobrecarrega e o impede de dedicar-se àquilo que ele mais deseja, o PEDAGÓGICO.

BELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DO TSE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008

Há uma grande preocupação por parte do TSE com relação ao seu voto nas eleições. Ultimamente, às vésperas das eleições, o TSE tem feito campanhas interessantíssimas, verdadeiras aulas de cidadania, sempre visando um voto consciente e dividindo a responsabilidade de uma boa gestão pública com o eleitor.

Neste ano, a campanha, cujo lema é “O futuro de sua cidade é o seu futuro” mostra situações inusitadas onde o eleitor é levado a votar de maneira inconsciente, e, conseqüentemente, sofre um retrocesso ou uma estagnação por um período de quatro anos, onde vê, simplesmente, nada acontecer de bom para ele, para sua comunidade e para seu país. Ao mesmo tempo mostra ao eleitor a importância do voto consciente e capaz de mudar, para melhor, a realidade de cada um como cidadão.

Um país democrático, progressista, desenvolvido, ético, livre de pressões, ameaças e chantagens é o que todos nós desejamos para nosso país. Infelizmente, alguns fatores do poder não pensam da mesma forma. São egoístas, autoritários, ditadores que ainda não se deram conta que o capitalismo continua dominando, mas de forma mais solidária e por que não dizer mais democrática? São fatores que só aprenderam a se sobrepor a qualquer custo.

Enquanto não se investe em educação e cidadania só nos resta a aplaudir o TSE pelas brilhantes campanhas que com certeza educam o nosso povo com vistas a um futuro promissor.
E VOCÊ? O QUE PENSA SOBRE AS CAMPANHAS DO TSE?

ACEITAÇÃO DA MEDIOCRIDADE, DE CRISTOVÃO BUARQUE

Uma das conseqüências de o Brasil ser uma das potências mundiais do futebol é não nos contentarmos em ser vice-campeões. Isso já vale até para o futebol feminino. Basta vermos o sofrimento de nossas jogadoras em Pequim. Apesar do honroso segundo lugar, uma medalha de prata conquistada em disputa com o mundo inteiro, elas mostraram a tristeza típica de quem ocupa o último lugar. Uma reação muito parecida foi vista na Copa do Mundo de 1998, no futebol masculino, quando chegamos à frente de todos, exceto da França. No futebol, não aceitamos a mediocridade, nem mesmo o segundo lugar. O mesmo comportamento e sentimento não são vistos em outros setores da vida nacional. Ano após ano, estamos entre os últimos colocados, mas o assunto não desperta indignação, passa despercebido. Por décadas, fomos os últimos em inflação, somos os piores em destruição de florestas e em concentração de renda, em número de analfabetos adultos, em incidência de malária e dengue. Todas as avaliações internacionais colocam o Brasil entre os piores na capacidade de ler e nas habilidades matemáticas. Somos também os piores do mundo em criminalidade juvenil. Mas essas classificações vergonhosas não nos fazem sofrer tanto quanto sermos segundos em futebol. É por isso que somos bons em futebol e péssimos em outras práticas: porque aceitamos a mediocridade em tudo, mas exigimos excelência no futebol. Daqui a quatro anos, nossa seleção feminina de futebol poderá jogar outra vez e, dessa vez, vencer. Até lá, as regras serão as mesmas, a bola continuará redonda. Mas a perda educacional não permite recuperação tão fácil. Daqui a quatro anos, o mundo inteiro terá evoluído no conhecimento, em equipamentos, na formação de professores. No futebol, teremos perdido ou ganhado; mas na educação, se tivermos perdido, ficaremos para trás.. Perder uma Copa do Mundo de futebol nos deixa mais tristes. Mas perder a Copa da Educação nos deixa mais pobres, mais desiguais, mais atrasados, mais deseducados. Porque a deseducação gera um círculo vicioso: quanto pior, pior fica. Por que, então, choramos com a derrota no futebol e ignoramos o fracasso na educação? Primeiro, porque nossa cultura está mais para o consumo, para o futebol, para o imediato, para a alegria, do que para o esforço, para o futuro e para o sacrifício que implica a educação. Mas nossa população pobre tem de sobreviver, dia após dia. Não pode esperar a educação do filho (a grande criatividade da Bolsa Escola foi unir a necessidade de sobrevivência imediata com a educação para o futuro). É triste reconhecer, mas a elite brasileira passou a idéia — aceita pelo povo — de que educação de qualidade é uma coisa reservada aos ricos, como se fosse natural que os filhos dos pobres não tivessem direito a escola igual a dos ricos. A prova disso está na pesquisa apresentada pela revista Veja, mostrando que quase todos os pais acham muito boa a escola pública de seus filhos, embora os filhos não estejam de fato em escola adequada. Consideram a escola um lugar onde deixar seus filhos, com direito a merenda; se não tiver aula, nem dever de casa, não importa. Para 89% dos pais com filhos em escolas particulares, o dinheiro é bem gasto e tem bom retorno, mesmo quando os indicadores mostram que seus filhos têm péssimo desempenho, quando comparados com outros países. Noventa por cento dos professores se consideram bem preparados para a tarefa de ensinar, mesmo que seus alunos sejam os últimos no campeonato mundial da educação. Sindicatos fazem greve por salário, moradores de ruas invadem prédios e terrenos, camponeses invadem terras. Mas não vemos invasão das boas escolas, para nelas serem colocados os filhos dos pobres. Professores universitários fazem greve por salários, alunos universitários protestam pela saída de um reitor, mas não dizem uma única palavra de protesto quando perdemos o campeonato da educação de base. O Brasil dispõe dos recursos para, em Londres, em 2012, conquistar algumas medalhas a mais. E para, ao longo dos próximos anos, celebrar muitas medalhas conquistadas nas Olimpíadas seguintes, principalmente se conseguirmos que os jogos de 2016 sejam realizados no Rio de Janeiro. Mas se fizermos a revolução na educação, faremos também o berço de nossos atletas. Temos os recursos, mas a aceitação da mediocridade na educação nos condena a sermos os perdedores de sua Olimpíada